Buscar no site 
Publicações/Transparência
Decretos
Selecione o "ano" a ser consultado: Selecione o "mês" a ser consultado:
02.07.2020 - DECRETO 837- 20 -
Cria os Centros de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE Municipal e COE Local.
01.07.2020 - DECRETO 808- 20 - Compilado -
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento
18.05.2020 - DECRETO 823- 20
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pantano Grande e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência
18.05.2020 - DECRETO 824- 20 -
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
05.05.2020 - DECRETO 808- 2020
- Compilado - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento
30.04.2020 - DECRETO 818- 2020
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
17.04.2020 - DECRETO 815- 2020 -
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 03 de abril de 2020, e dá outras providências.
09.04.2020 - DECRETO 812- 2020 -
Altera o Decreto Executivo nº 808 de 02 de abril de 2020, e dá outras providências a
02.04.2020 - DECRETO 808- 2020 -
Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pantano Grande para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia c
31.03.2020 - DECRETO 807- 2020
Altera o Decreto Executivo nº 804 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
  • Prefeitura
    na rede
  • Twitter
  • Facebook
  • Youtube
  • Fickr
  • Fale Conosco
  • Camara de
    Vereadores
  • Estado do Rio Grande do sul